Processo 79453/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2010 15:47
Autuado em 19/02/2010 15:47
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 529/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   529/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2011 Acórdão   529/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE KRESTENIUK
Origem MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2011 16:17 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354922425BR
05/10/2011 10:21 AR - de devolução de autos físicos
21/01/2011 10:43 do Protocolo nº 44027-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2134/10-OCN-DAT
30/11/2010 16:15 Referente proc. 79453/10 ofício 2134/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 529/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1007/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 08:39 DP  
01/06/2011 16:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
26/05/2011 10:04 DEX Informação nº 550/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Acórdão nº 529/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 300/2011 -
04/04/2011 12:18 GCCMNS  
30/03/2011 11:39 SMPjTC Parecer nº 1241/2011 - aprovação com ressalva Prestação de contas em convênio. Ilegalidade sanada. Pela aprovação com ressalva.
22/11/2010 14:08 DAT Instrução nº 855/2011 - Regularidade das contas c/ressalva
27/07/2010 11:15 SITIO  
01/07/2010 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1007/2010 -
01/07/2010 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2134/2010 -
23/02/2010 16:31 DAT Instrução nº 2682/2010 - Concessão de Contraditório.
19/02/2010 15:46 DP  

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